{"id":41879,"date":"2025-06-30T12:29:14","date_gmt":"2025-06-30T10:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.institutchiaribcn.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-03-02T12:48:52","modified_gmt":"2026-03-02T11:48:52","slug":"advertencia-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/","title":{"rendered":"Advert\u00eancia jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Advert\u00eancia jur\u00eddica<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Essas condi\u00e7\u00f5es entram em vigor no dia 07 de Setembro de 2007. Podem ser modificadas para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, que em algum caso, podem se produzir. No caso de altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es legais do site se registar\u00e1 este fato nesta se\u00e7\u00e3o.<\/p>

Ultima atualiza\u00e7\u00e3o: Julho de 2019.<\/p>

I. \u2013 INFORMA\u00c7\u00c3O EM CUMPRIMENTO DA LEI RELATIVA AOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O E DE COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO \u2013 Lei 34\/2002 \u2013 (LSSICE)<\/strong><\/p>

O\u00a0\u201cInstitut Chiari & Siringomielia & Escoliosis de Barcelona\u201d<\/strong>\u00a0(\u00e0 frente chamado\u00a0ICSEB<\/strong>) \u00e9 respons\u00e1vel pelo portal\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a><\/p>

O\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0foi criado mediante escritura publica n\u00famero 2447, com a data de 06 de setembro de 2007, autorizada pelo Not\u00e1rio do Ilustre Colegio Notartial de Catalunya, Don Jose-Javier Cuevas Casta\u00f1o, e foi inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, com a data de 29 de fevereiro de 2008, no Volume 40.286, F\u00f3lio 83, Folha B 362284. O CNPJ do\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0\u00e9 B64658735.<\/p>

O endere\u00e7o postal ao qual os usu\u00e1rios se podem dirigir \u00e9:<\/p>

Institut Chiari & Siringomielia & Escoliosis de Barcelona<\/p>

Paseo Manuel Girona, 32<\/p>

08034 BARCELONA<\/p>

E-mail:\u00a0dpo@institutchiaribcn.com<\/a><\/p>

II. OBJETIVO<\/strong><\/p>

Esse site web e os correspondentes\u00a0microsites\u00a0<\/em>associados t\u00eam sido desenvolvidos pelo ICSEB com car\u00e1cter meramente informativo e cujo objetivo \u00e9 de promover as atividades que est\u00e3o sendo realizadas no Instituto. Por essa raz\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 expressa nesse site, n\u00e3o constitui uma oferta vinculante.<\/p>

O site web e os\u00a0microsites\u00a0<\/em>associados podem conter art\u00edculos sobre temas de sa\u00fade, m\u00e9dicos, cir\u00fargicos, de interesse social ou outros que o Instituto considere de seu interesse e cujo conte\u00fado apenas reflete a opini\u00e3o dos seus autores, exceto de aqueles que cont\u00eam uma clara assinatura do\u00a0ICSEB.<\/strong><\/p>

Em modo nenhum, as opini\u00f5es aqui manifestadas pretendem substituir a opini\u00e3o clinica e\/ou cir\u00fargica de um profissional de medicina.<\/p>

O prestador, respons\u00e1vel pelo site web, deixa a disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios o presente documento, em cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002 relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSI-CE), assim como informar a todos os usu\u00e1rios do site, respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>

Cada pessoa que acede a esse site web assume o papel de usu\u00e1rio, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, assim como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que fosse de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

O prestador reserva o direito a modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que pudesse aparecer no site web, sem que existe obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-avisar ou p\u00f4r em conhecimento dos usu\u00e1rios dessas obriga\u00e7\u00f5es, sendo entendido como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site web do prestador.<\/p>

III. CONFIAN\u00c7A E C\u00d3DIGO DE CONDUTA<\/strong><\/p>

O prestador n\u00e3o se encontra aderido a um c\u00f3digo de conduta particular, no entanto tem a marca de \u201cweb m\u00e9dia acreditada\u201d\u00a0<\/em>que subscreve um c\u00f3digo de conduta criado para esse efeito pelo Programa de Certifica\u00e7\u00e3o e Qualidade de Web M\u00e9dica Acreditada (WMA). O c\u00f3digo de conduta subscrito tem por referencia o c\u00f3digo\u00a0WMA715.<\/strong><\/p>

Toda a informa\u00e7\u00e3o ao respeito pode ser encontrada no seguinte enlace:\u00a0https:\/\/wma.comb.es\/es\/certificacion-codigo-conducta.html<\/a><\/p>

IV. RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>

O\u00a0ICSEB,<\/strong>\u00a0como titular do portal\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a>\u00a0responder\u00e1 nos t\u00e9rminos e com os limites estabelecidos nos art\u00edculos 13 e seguintes da Lei 34\/2002 de 1 de julho relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico.<\/p>

O acesso a esse site web e \u00e0s\u00a0microsites<\/em>\u00a0associados \u00e9 de exclusiva responsabilidade por parte de usu\u00e1rio.<\/p>

O prestador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site web, sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por uma pessoa terceira, alheia ao prestador.<\/p>

O site web do prestador pode utilizar\u00a0cookies\u00a0<\/strong>para executar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Em modo nenhum os cookies ser\u00e3o utilizados para obter informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter pessoal.<\/p>

Os servidores do site web e\u00a0microsites<\/em>\u00a0associados podem detectar automaticamente o\u00a0endere\u00e7o IP<\/strong>\u00a0e o nome de dom\u00ednio utilizado pelo usu\u00e1rio com o \u00fanico fim estat\u00edstico.<\/p>

O\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0dever\u00e1 autorizar expressamente e por escrito o estabelecimento de\u00a0links (enlaces)<\/strong>\u00a0em outro portal dirigidos ao portal\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a>. O estabelecimento de um link ou enlace no portal\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a>\u00a0que dirija ao usu\u00e1rio a outro portal, n\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o nem aprova\u00e7\u00e3o por parte do\u00a0ICSEB<\/strong>, dos conte\u00fados do portal enla\u00e7ado. Em cumprimento da normativa vigente, o\u00a0ICSEB<\/strong>, em caso de advertir qualquer conte\u00fado ilegal, suprimir\u00e1 o enlace e o comunicar\u00e1 \u00e0s autoridades pertinentes.<\/p>

O\u00a0ICSEB traduziu<\/strong>\u00a0os conte\u00fados da p\u00e1gina web a diferentes idiomas internacionais, sendo a \u00fanica inten\u00e7\u00e3o facilitar a informa\u00e7\u00e3o a todos os usu\u00e1rios que acedam \u00e0 mesma. Por\u00e9m, \u00e9 muito importante constar que, al\u00e9m de que as tradu\u00e7\u00f5es tinham sido realizadas de forma mais escrupulosa poss\u00edvel, poderiam produzir-se discrep\u00e2ncias idiom\u00e1ticas, culturais e inclusive t\u00e9cnicas entre os documentos originais e as tradu\u00e7\u00f5es. No hipot\u00e9tico caso que existiram essas discrep\u00e2ncias, o \u00fanico documento v\u00e1lido seria o original.<\/p>

Esse site web e\u00a0microsites<\/em>\u00a0associados podem conter informa\u00e7\u00e3o geral relativa a doen\u00e7as ou situa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e ao seu tratamento. Essa informa\u00e7\u00e3o facilita-se unicamente com fins informativos e educativos. Em modo nenhum presumir\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o ou uma assessoria destinada a pacientes para que substitui um conselho ou visita m\u00e9dica com outro profissional sanit\u00e1rio qualificado. N\u00e3o se deve utilizar a informa\u00e7\u00e3o contida nesse site web e nos\u00a0microsites<\/em>\u00a0associados para diagnosticar um problema de sa\u00fade ou uma condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, pois isso requer forma\u00e7\u00e3o especializada para uma correta interpreta\u00e7\u00e3o. Gostar\u00edamos de enfatizar o fato de que antes de tomar uma decis\u00e3o que afete a sua sa\u00fade, deve realizar uma visita com um profissional qualificado.<\/p>

Esse site web foi revisado e provado para que funcione corretamente. Em principio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias de ano e 24 horas ao dia. N\u00e3o obstante, o prestador n\u00e3o descarta a possibilidade de que existam alguns errores de programa\u00e7\u00e3o, ou que aconte\u00e7am causas de for\u00e7a maior que fa\u00e7am imposs\u00edvel o acesso pontual \u00e0 p\u00e1gina web.<\/p>

V. POL\u00cdTICA DE COLE\u00c7\u00c3O E TARATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>

Mediante esse aviso, informa-se aos usu\u00e1rios do portal\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a>\u00a0da pol\u00edtica de cole\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais, de modo que os usu\u00e1rios podem escolher se querem facilitar os seus dados pessoais que podem ser solicitados atrav\u00e9s dum canal do portal. Esta pol\u00edtica pode ser modificada como resultado de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias. Nesse caso, as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o introduzidas nesta se\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>

Alguns canais do portal podem conter disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, as previs\u00f5es que, no seu caso, ser\u00e3o estabelecidas no rodap\u00e9 dos formul\u00e1rios de cole\u00e7\u00e3o de dados para alertar o usu\u00e1rio e para que ele possa dar um consentimento livre, inequ\u00edvoco e informado \u00e0 cole\u00e7\u00e3o e tratamento de dados. Se estabelece-se uma \u201clenda\u201d num formul\u00e1rio, a mesma prevalecera sobre estes termos gerais.<\/p>

Salvo a indica\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, as respostas \u00e0s perguntas sobre dados pessoais nos formul\u00e1rios s\u00e3o volunt\u00e1rias, sem que a falta de resposta implique um preju\u00edzo para o usu\u00e1rio. No entanto, em alguns casos, alguns dados s\u00e3o necess\u00e1rios para administrar o servi\u00e7o e\/ou peti\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, de modo que a aus\u00eancia de dados necess\u00e1rios pode significar que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel responder \u00e0 peti\u00e7\u00e3o. Nos formul\u00e1rios de coleta de dados se assinala com um asterisco (*) os campos \u201cobrigat\u00f3rios\u201d para poder ter acesso ao canal\/peti\u00e7\u00e3o.<\/p>

Os dados coletados atrav\u00e9s do portal ser\u00e3o processados e coletados num banco de dados automatizado, o qual \u00e9 propriedade do\u00a0ICSEB,\u00a0<\/strong>com endere\u00e7o em Passeo Manuel Girona, 32, com a finalidade pr\u00f3pria de cada formul\u00e1rio.<\/p>

Conforme ao Regulamento (UE) 2016\/679 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados das pessoas singulares e \u00e0 Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, \u00e9 necess\u00e1rio o consentimento expresso, inequ\u00edvoco e informado do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais. Nos casos em que o utilizador envie voluntariamente os seus dados atrav\u00e9s do portal para solicitar alguma informa\u00e7\u00e3o, a finalidade do tratamento ser\u00e1 a gest\u00e3o do pedido e o envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Os seus dados ser\u00e3o conservados durante o prazo estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e fiscal em vigor.<\/p>

Se o usu\u00e1rio facilite livremente o endere\u00e7o do seu e-mail autoriza expressamente ao\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0com o fim de remitir por essa via as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, tudo isso com o prop\u00f3sito de cumprir a LSSI-CE, que pro\u00edbe o envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais por e-mail que n\u00e3o tinham sido solicitadas ou expressamente autorizadas.<\/p>

O usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel da veracidade do dados que facilite ao\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0atrav\u00e9s do site web\u00a0www.institutchiari.bcn<\/a>.<\/p>

O usu\u00e1rio pode exercitar seus direitos de oposi\u00e7\u00e3o, acesso, retifica\u00e7\u00e3o e cancelamento de dados dirigindo-se por escrito \u00e0 seguinte endere\u00e7o: Institut Chiari & Siringomeilia & Escoliosis de Barcelona, Paseo Manuel Girona 32, 08034 BARCELONA. Tamb\u00e9m pode enviar um correio electr\u00f3nico ao seguinte endere\u00e7o:\u00a0dpo@institutchiaribcn.com<\/a>.<\/p>

Asi mesmo, e conforme com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, o usu\u00e1rio pode em qualquer momento revogar o seu consentimento para receber comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas, escrevendo ao email:\u00a0dpo@institutchiaribcn.com<\/a>\u00a0com a refere \u201cN\u00c3O QUERO RECEBER INFORMA\u00c7\u00d5ES POR CORREIRO ELECTR\u00d3NICO\u201d.<\/p>

VI. SEGURIDADE<\/strong><\/p>

A lei estabelece a obriga\u00e7\u00e3o de adoptar medidas de seguridade para evitar que os arquivos inform\u00e1ticos que cont\u00eam dados pessoais possam sofrer acesso no autorizado ou possa resultar comprometida a integridade ou qualidade dos dados.<\/p>

Durante as transmiss\u00f5es de dados por Internet, deve-se assegurar que os dados sejam codificados ou encriptados para impedir o acesso n\u00e3o autorizado por terceiras partes. Nesse sentido, o\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0utiliza todas as medidas que permite a tecnologia atual.<\/p>

Qualquer processo que pudesse implicar a introdu\u00e7\u00e3o de dados pessoais de car\u00e1cter alto (acerca de sa\u00fade, etc.) ser\u00e3o sempre transmitidos mediante protocolo de comunica\u00e7\u00e3o segura (SSL) de tal modo que nenhum terceiro tenha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o transmitida via electr\u00f3nica.<\/p>

O\u00a0ICSEB\u00a0<\/strong>certifica que os dados aqui contidos est\u00e3o encriptados de forma segura atrav\u00e9s do Protocolo\u00a0MD5<\/strong>\u00a0e que o nosso site web est\u00e1 devidamente autenticado.<\/p>

VII. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>

Comunica-se ao usu\u00e1rio que todos os elementos do portal\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a>\u00a0est\u00e3o protegidos pelas disposi\u00e7\u00f5es da lei de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes. Tanto o texto, como o desenho, as imagens, as marcas, os nomes comerciais, os log\u00f3tipos, os sonidos, os v\u00eddeos, o c\u00f3digo da fonte, etc. s\u00e3o titularidade do\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0ou hajam sido cedidos ou licenciados a essa entidade, e em consequ\u00eancia n\u00e3o podem ser utilizados sem o consentimento dos correspondentes titulares dos direitos.<\/p>

Independentemente da finalidade para que fossem destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o requere em qualquer caso a autoriza\u00e7\u00e3o escrita previa por parte do prestados. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente por parte do prestador ser\u00e1 considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>

O\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0facilita o acesso a diferentes p\u00e1ginas web que est\u00e3o considerados de interesse. Por\u00e9m, essas p\u00e1ginas n\u00e3o lhe pertencem, nem se realiza uma revis\u00e3o critica dos conte\u00fados dessas p\u00e1ginas. Por isso,\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0n\u00e3o se pode fazer respons\u00e1vel das mesmas, do funcionamento da p\u00e1gina enla\u00e7ada ou dos poss\u00edveis danos que possam ocorrer em rela\u00e7\u00e3o ao uso dessas p\u00e1ginas.<\/p>

Os desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que pudessem aparecer nesse site web, pertencem a seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles respons\u00e1veis de qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que pudesse se suscitar com respeito aos mesmos.<\/p>

Em todo caso, o prestador conta com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e previa por parte dos mesmos.<\/p>

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a men\u00e7\u00e3o ou aparecimento no site a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, nem o respaldo, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>

Os direitos de propriedade intelectual de aqueles colaboradores do ICSEB que publiquem seus artigos, fotografias, v\u00eddeos ou qualquer outro tipo de comunica\u00e7\u00e3o nesse site, corresponder\u00e3o a seus autores, entendendo-se a cess\u00e3o gratuita dos seus direitos para sua publica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s desse site.<\/p>

Est\u00e1 expressamente proibida a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de\u00a0\u201cframming\u201d, \u201chacking\u201d, \u201cdeep-linking\u201d<\/em>\u00a0ou outras an\u00e1logas que est\u00e3o em contra da normativa espanhola e\/ou internacional.<\/p>

Igualmente, est\u00e3o proibidos aqueles enlaces desde p\u00e1ginas difamat\u00f3rias, pornogr\u00e1ficas, racistas, xen\u00f3fobas que incitem \u00e0 viol\u00eancia ou outras que ofere\u00e7am informa\u00e7\u00e3o falsa sobre o\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0ou qualquer dos seus colaboradores.<\/p>

VIII. CONDI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES PARA REDES SOCIAIS<\/strong><\/p>

As redes sociais (Facebook, Twitter, Linkedin e outras) permitam aos usu\u00e1rios publicar livremente conte\u00fados em diferentes formatos. Ao publicar conte\u00fado em essas redes sociais conectadas a esse site, os quais fa\u00e7am de forma expressa e inequ\u00edvoca referencia direta ao\u00a0ICSEB<\/strong>, o usu\u00e1rio aceita que esse conte\u00fado possa tamb\u00e9m ser publicado no site\u00a0www.institutchiarbcn.com<\/a>.<\/p>

O prestador n\u00e3o se faz respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a titulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em foros, chats, blogs, coment\u00e1rios nas redes sociais ou qualquer outro medio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina web do prestador.<\/p>

Entretanto, e em cumprimento do disposto em artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na retirada ou no seu caso, bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam afetar ou contravir a legisla\u00e7\u00e3o nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e o ordem p\u00fablico. Em caso de que o usu\u00e1rio considere que existe no site algum conte\u00fado que possa ser suscit\u00e1vel dessa classifica\u00e7\u00e3o, roga-se que o notifique de forma imediata ao administrador do site.<\/p>

O usu\u00e1rio, ao criar o conte\u00fado nas redes sociais de\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a>\u00a0\u00e9 consciente de que, conforme \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola e outros princ\u00edpios de direito internacional, toda a responsabilidade sobre a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados recai sobre o autor dos mesmos.<\/p>

Est\u00e1 expressamente proibida a publica\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de conte\u00fado ilegal ou copiado de terceiros sem seu consentimento, assim como conte\u00fados exclusivamente publicit\u00e1rios. Quando assim o considere, o\u00a0ICSEB<\/strong>\u00a0poder\u00e1 denunciar diretamente \u00e0s autoridades dessas atua\u00e7\u00f5es.<\/p>

Est\u00e1 especialmente proibido o insulto gratuito, a difama\u00e7\u00e3o, a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou ao odio, qualquer a\u00e7\u00e3o contraria aos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial, a distribui\u00e7\u00e3o de material protegido pelos direitos de autor ou de copyright, envio de correios electr\u00f3nicos n\u00e3o solicitados (SPAM) ou qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o similar, a extra\u00e7\u00e3o de dados pessoais ou outro tipo de informa\u00e7\u00e3o ou software de nossos sistemas inform\u00e1ticos e em geral qualquer outra atividade que seja contraria \u00e0 lei espanhola.<\/p>

O ICSEB proteger\u00e1 especialmente o bom nome, a pr\u00f3pria imagem e o honor de cada um dos seus colaboradores quando as condi\u00e7\u00f5es assim o requeiram, e sempre quando foi utilizado esse site\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a>\u00a0ou outras redes sociais, como plataforma para atentar de forma difamat\u00f3ria, direta, expressa e inequ\u00edvoca contra qualquer dos seus colaboradores.<\/p>

IX. DADOS PESSOAIS PUBLICADOS A TRAV\u00c9S DO PORTAL<\/strong><\/p>

Os dados de pessoas f\u00edsicas publicados atrav\u00e9s do portal\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a>\u00a0n\u00e3o podem ser utilizados em nenhum caso sem o consentimento dos seus titulares.<\/p>

X. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE<\/strong><\/p>

As rela\u00e7\u00f5es estabelecidas como consequ\u00eancia de uso do portal\u00a0www.institutchiaribcn.com<\/a>\u00a0se regiram pelo disposto na normativa espanhola vigente que resulte de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

As partes, com renuncia expressa ao foro pr\u00f3prio que possa corresponder-lhes, acordam demitir qualquer controv\u00e9rsia relacionada com o uso do portal\u00a0www.institutchiarbcn.com<\/a>\u00a0nos Julgados e Tribunais da cidade de Barcelona.<\/p>

O acesso ao portal implica a aceita\u00e7\u00e3o da presente pol\u00edtica legal.<\/p>

Institut Chiari & Siringomielia & Escoliose de Barcelona<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Advert\u00eancia jur\u00eddica Essas condi\u00e7\u00f5es entram em vigor no dia 07 de Setembro de 2007. Podem ser modificadas para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, que em algum caso, podem se produzir. No caso de altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es legais do site se registar\u00e1 este fato nesta se\u00e7\u00e3o. Ultima atualiza\u00e7\u00e3o: Julho de 2019. I. \u2013 INFORMA\u00c7\u00c3O EM CUMPRIMENTO […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-41879","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nAviso Jur\u00eddico \u2013 Termos e condi\u00e7\u00f5es do ICSEB | ICSEB<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Consulte o aviso jur\u00eddico do ICSEB: termos de uso do site, direitos dos usu\u00e1rios, responsabilidades e prote\u00e7\u00e3o de dados.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso Jur\u00eddico \u2013 Termos e condi\u00e7\u00f5es do ICSEB | ICSEB\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Consulte o aviso jur\u00eddico do ICSEB: termos de uso do site, direitos dos usu\u00e1rios, responsabilidades e prote\u00e7\u00e3o de dados.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Institut Chiari\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-02T11:48:52+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"12 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/\",\"url\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/\",\"name\":\"Aviso Jur\u00eddico \u2013 Termos e condi\u00e7\u00f5es do ICSEB | ICSEB\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-06-30T10:29:14+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-02T11:48:52+00:00\",\"description\":\"Consulte o aviso jur\u00eddico do ICSEB: termos de uso do site, direitos dos usu\u00e1rios, responsabilidades e prote\u00e7\u00e3o de dados.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Portada\",\"item\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Advert\u00eancia jur\u00eddica\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#website\",\"url\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/\",\"name\":\"Institut Chiari de Barcelona\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#organization\",\"name\":\"Institut Chiari de Barcelona\",\"url\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/cropped-cropped-icsebNavLogo-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/cropped-cropped-icsebNavLogo-1.png\",\"width\":245,\"height\":99,\"caption\":\"Institut Chiari de Barcelona\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Aviso Jur\u00eddico \u2013 Termos e condi\u00e7\u00f5es do ICSEB | ICSEB","description":"Consulte o aviso jur\u00eddico do ICSEB: termos de uso do site, direitos dos usu\u00e1rios, responsabilidades e prote\u00e7\u00e3o de dados.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Aviso Jur\u00eddico \u2013 Termos e condi\u00e7\u00f5es do ICSEB | ICSEB","og_description":"Consulte o aviso jur\u00eddico do ICSEB: termos de uso do site, direitos dos usu\u00e1rios, responsabilidades e prote\u00e7\u00e3o de dados.","og_url":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/","og_site_name":"Institut Chiari","article_modified_time":"2026-03-02T11:48:52+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Tempo estimado de leitura":"12 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/","url":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/","name":"Aviso Jur\u00eddico \u2013 Termos e condi\u00e7\u00f5es do ICSEB | ICSEB","isPartOf":{"@id":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#website"},"datePublished":"2025-06-30T10:29:14+00:00","dateModified":"2026-03-02T11:48:52+00:00","description":"Consulte o aviso jur\u00eddico do ICSEB: termos de uso do site, direitos dos usu\u00e1rios, responsabilidades e prote\u00e7\u00e3o de dados.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/advertencia-juridica\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Portada","item":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Advert\u00eancia jur\u00eddica"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#website","url":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/","name":"Institut Chiari de Barcelona","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#organization","name":"Institut Chiari de Barcelona","url":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/cropped-cropped-icsebNavLogo-1.png","contentUrl":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/cropped-cropped-icsebNavLogo-1.png","width":245,"height":99,"caption":"Institut Chiari de Barcelona"},"image":{"@id":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/41879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41879"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/41879\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146601,"href":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/41879\/revisions\/146601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/institutchiaribcn.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}